Cassinos online e casas de apostas licenciados pela KSA dos Países Baixos
A licença de jogo online holandesa é emitida pela Netherlands Gambling Authority (Kansspelautoriteit, KSA) de acordo com a "Remote Gambling Act" (Wet Kansspelen op Afstand), que entrou em vigor em 1.º de abril de 2021. A partir dessa data, casas de apostas e cassinos são obrigados a obter uma licença especial da KSA para oferecer seus serviços a residentes dos Países Baixos pela internet. Os primeiros beneficiários foram grandes operadores internacionais — os pedidos foram aceitos imediatamente após a entrada em vigor da lei, e as primeiras licenças foram emitidas no verão de 2021.
Para verificar a legalidade de um site, basta consultar o registro oficial da KSA e encontrar o operador pelo nome ou número da licença (que geralmente é exibido no rodapé da página principal do site como “KSA-number”). Todas as licenças válidas são publicadas no site do regulador, na seção “Licentiehouders” (https://kansspelautoriteit.nl/veilig-spelen/kansspelwijzer/). Se o operador desejado estiver presente na lista e o número corresponder ao exibido no site, você pode jogar com segurança e sem correr o risco de violar a legislação holandesa.
